terça-feira, 18 de março de 2008

Nota da Comissão Concelhia de Sesimbra do PCP

A comissão concelhia de Sesimbra do PCP reuniu no passado dia 7 de Março para analisar e discutir a situação social e política e definir as tarefas a desenvolver, nomeadamente, a preparação do 18.º Congresso do PCP a realizar no final do ano. A comissão concelhia saudou a participação de uma centena de militantes comunistas do concelho na Marcha Liberdade e Democracia do passado dia 1 de Março e reafirmou a importância desta iniciativa na demonstração do papel insubstituível do PCP na sociedade portuguesa e, ao mesmo tempo, na exigência da revogação das leis: dos partidos políticos e do financiamento dos partidos. Saudou igualmente os militantes comunistas do concelho, pela passagem do 87.º aniversário do PCP, reafirmando a determinação do Partido de continuar a ser o garante da defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo em geral. Saudou ainda o 8 de Março - Dia Internacional da Mulher, denunciando as políticas de direita que agravam as desigualdades e as injustiças de que as mulheres são vítimas e fez um apelo à sua adesão à luta na defesa dos seus direitos e interesses específicos. A comissão concelhia valorizou o impacto das lutas em curso, particularmente dos trabalhadores da administração pública e dos professores e manifestou-lhes, uma vez mais, o apoio e solidariedade, reconhecendo o importante contributo que representam para a necessária ruptura com as políticas de direita do governo do PS de Sócrates. A comissão concelhia fez o balanço do Encontro concelhio da CDU, tendo realçado a prestação de contas do muito trabalho realizado pelos seus eleitos nos diferentes órgãos autárquicos e cuja acção se reflecte aos vários níveis e aspectos da vida do concelho, e projectou a actividade até final do mandato, de acordo com o Programa Eleitoral de 2005, numa demonstração de grande vitalidade e capacidade de gestão. Neste âmbito, mereceu particular referência o Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra, tendo-se a comissão concelhia congratulado pela aprovação por unanimidade na Câmara Municipal e lamentado que na Assembleia Municipal, por motivos alheios aos interesses do concelho, o PS não tivesse tido capacidade de contribuir para a discussão e optasse por abandonar a sessão e o Bloco de Esquerda recorresse a questões enganosas e já sobejamente esclarecidas, para manter quanto ao Plano a mesma posição que na acção política corrente desenvolve contra a maioria CDU na Câmara de Sesimbra. Para a comissão concelhia, o Plano da Mata é um importante instrumento na perspectiva do desenvolvimento do concelho e da região, não só por que respeita outros instrumentos de ordenamento como o Plano Regional de Ordenamento do Território e o Plano Director Municipal, ou mesmo a Reserva Agrícola Nacional e a Reserva Ecológica Nacional, mas também por que estabelece a utilização daquela zona exclusivamente para fins turísticos e, como tal, entre outras coisas irá permitir a criação de milhares de postos de trabalho, directos e indirectos; a reconversão da mata, actualmente em estado de degradação, de acordo com o estabelecido no Plano de Gestão Ambiental da Mata de Sesimbra; a execução, sem custos para o município, de vias principais contempladas no Plano de Acessibilidades para o concelho de Sesimbra. Para a comissão concelhia este Plano é um instrumento de grande importância para a gestão municipal e, uma vez implementado, permitirá um avanço do nosso concelho na senda do desenvolvimento harmonioso e sustentável, tal como o projecto autárquico do PCP e da CDU defendem.
A Comissão Concelhia de Sesimbra do Partido Comunista Português