domingo, 9 de março de 2008

Orçamento de Estado para 2008: Mais injustiça. Mais desigualdades

"O Governo PS/Sócrates prossegue o agravamento das desigualdades e injustiças sociais. Gaba-se de pretender reduzir o défice, esquecendo do mal que isso está a provocar à economia do país e aos portugueses. Só a mais descarada falta de vergonha pode levar o executivo a vangloriar-se dos resultados do défice, escamoteando que os mesmos foram obtidos à custa do empobrecimento, do desemprego e da degradação da vida da maioria dos portugueses. Aumenta a tributação de IRS em 5%, enquanto que aos lucros das empresas aumenta apenas 1,5% de IRC. Mantém os privilégios à banca que paga apenas 13,5 de IRC contra os mais de 20% cobrados aos restantes. Os cinco principais bancos portugueses somaram nos primeiros nove meses de 2007 lucros de 2,2 mil milhões de euros. Mais 21,8% que no ano passado. Dava para pagar 20 mil salários mínimos por dia. Apesar disso, com o apoio do Governo, não param de aumentar o crédito à habitação desgraçando a vida a milhares de jovens casais. Este Governo, que tanto penaliza os portugueses, aumenta a tributação das pensões de reforma e vai conceder benefícios fiscais aos offshore da ma­deira no valor de 1780 milhões de euros. A despesa social diminui pelo segundo ano consecutivo. Fecham-se serviços de saúde e escolas (2507 encerraram durante este Governo) para se dar milhões de euros a faculdades privadas e permitir o aparecimento de clínicas privadas onde se encerram SAP’s. Reduz-se o investimento público (19% nos dois últimos anos) deixando por realizar muitas obras necessárias à melhoria das condições de vida das populações. É tempo de dizer, basta de injustiças. Queremos uma nova política que sirva o povo e o país. Que aos bancos seja cobrado 20% de IRC. Que os lucros da bolsa sejam tributados com uma taxa de 10%. Que o IVA baixe de 21% para 20% em 2008 e 19% em 2009. Que o salário mínimo aumente para um valor nunca inferior a 426,5 euros. Que o Estado intervenha junto da banca, impondo regras no crédito à habitação. Que não sejam sempre os mesmos a pagar a crise. Na Assembleia da República, o PCP apresenta propostas e soluções para um Portugal com futuro. Com o PCP mais forte, com a força e a luta dos trabalhadores e das populações é possível pôr fim à política de direita."
Artigo de Opinião de Fernando Patrício Líder da Bancada da CDU - Assembleia Municipal
in Jornal Noticias da Zona